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Senado Federal

Padrões de qualidade deverão ser seguidos por estabelecimentos de saúde, e avaliações serão divulgadas, diz a lei - Foto: Ascom/SESAB
Senado Federal Há 3 semanas

Lei determina avaliação da qualidade de hospitais

A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulg...

 A nova lei foi sancionada pela Presidência da República na segunda-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027

As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...

 Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...

 De acordo com a lei, as entidades formadoras de atletas de futebol deverão manter também equipes femininas - Foto: Luciana Vermell / CBF
Senado Federal Há 3 semanas

Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte

Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...

 Proposta do Executivo se soma a medida provisória e será examinada pela Câmara e pelo Senado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 semanas

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets

O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...

 Visitantes no Plenário do Senado: passeio inclui informações sobre o funcionamento do Legislativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação

Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ...

 A maquete do Congresso Nacional ajuda visitantes a compreender a dimensão e a concepção do complexo projetado por Oscar Niemeyer. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso

O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...

 Pessoas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, em vigor desde sexta-feira - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 semanas

Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona

Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...

 Cada eleitor escolherá dois candidatos ao Senado - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado

Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...

 A MP prevê a extinção, em 30 dias, das autorizações concedidas a empresas que operam no mercado - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 3 semanas

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...

 Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

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Rio Grande do Sul Há 4 anos

Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entr...

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Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula

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